Declaração de Acessibilidade
O município busca seguir o eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) e a WCAG 2.1, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015, art. 63).
Situação declarada
Recursos disponíveis
- Atalho “Ir para o conteúdo” no início de cada página, para quem navega por teclado.
- Ajuste do tamanho da fonte e alto contraste pela barra de acessibilidade.
- Estrutura de títulos e marcação semântica compatíveis com leitores de tela.
- Navegação completa por teclado, com foco visível.
Encontrou uma barreira?
Relatar é o que faz o portal melhorar — descreva a página e o que não funcionou.
- Ouvidoria — gera protocolo e tem prazo legal de resposta.
Declaração atualizada em .